Simulado AI Ancord – Módulo 5

O CMN, como órgão máximo do Sistema Financeiro Nacional, é o responsável por definir as políticas monetária, cambial e de crédito do país. Ele atua como um “maestro” da economia, ditando o ritmo e as diretrizes para o bom funcionamento do sistema financeiro. A regulação do mercado de capitais e a definição de normas para os bancos comerciais são funções da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e do Banco Central do Brasil, respectivamente. A supervisão direta das operações de câmbio é realizada pelo Banco Central do Brasil. As diretrizes específicas para empresas securitizadoras são estabelecidas pela CVM.

Sempre que você analisar uma questão que faça referência ao CMN, tenha sempre em mente a figura de um chefe. Lembre-se de que o CMN é o órgão máximo do Sistema Financeiro Nacional e, portanto, ele é quem dá as ordens para os órgãos executores.

Reflita sobre o que são os depósitos compulsórios: Trata-se de um depósito que os bancos comerciais e outras instituições financeiras precisam fazer, como parte das suas captações em depósitos à vista, com o objetivo de criar uma reserva para controlar a multiplicação da moeda. E essa prática garante a solidez e a eficiência do mercado Financeiro.

O CMN, como órgão máximo do Sistema Financeiro Nacional, é o responsável por definir as políticas monetária, cambial e de crédito do país. Ele atua como um “maestro” da economia, ditando o ritmo e as diretrizes para o bom funcionamento do sistema financeiro. A regulação do mercado de capitais e a definição de normas para os bancos comerciais são funções da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e do Banco Central do Brasil, respectivamente. A supervisão direta das operações de câmbio é realizada pelo Banco Central do Brasil. As diretrizes específicas para empresas securitizadoras são estabelecidas pela CVM.

A lei 6.385 de 7 de dezembro e 1976 cria a CVM dispõe sobre o mercado de valores mobiliários, cria a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) como uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Fazenda (atual Ministério da Economia) e estabelece as atribuições dela.

Lembre-se sempre de que o CMN é o órgão máximo do Sistema Financeiro Nacional e, portanto, ele é quem dá as ordens para os órgãos executores.

Os verbos DEFINIR e COORDENAR são as palavra-chaves para indicar a resposta. O chefe do Sistema Financeiro Nacional é o CMN.

A previdência fechada é fiscalizada pela Previc e a aberta é fiscalizada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).

O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão máximo do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Ele tem a responsabilidade de determinar como o mercado deve funcionar, o que ele fará por meio da definição de diretrizes, regras e normas para que os “gerentes”, os “supervisores”, executem o que for preciso para garantir, assim, as determinações e para que fiscalizem o atendimento às regras.

Uma das funções do Tesouro Nacional no Sistema Financeiro Nacional é administrar a dívida pública e realizar operações de financiamento de políticas governamentais. O Tesouro Nacional é responsável por captar recursos para o governo por meio da emissão de títulos públicos e gerenciar o pagamento dos juros e amortizações desses títulos. É importante destacar que a emissão de moedas para regulação de políticas monetárias é função do Banco Central. A definição do regime cambial e a supervisão das políticas de crédito também são responsabilidades do Banco Central. A regulação direta do mercado de capitais e das operações de bolsas de valores é realizada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Podem instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimento.

A Previc está relacionada às entidades fechadas de previdência complementar, e não às abertas ou privadas.

Atente-se à palavra CONDUZIR. Essa palavra é sinônimo de guiar, gerenciar, dirigir, por exemplo. Essa é a principal função do Bacen, que atua como o braço executor do CMN em relação à política monetária.

Os agentes superavitários são aqueles que têm dinheiro sobrando e que os deficitários, como o nome já revela, são aqueles que estão em déficit, ou seja, têm falta de dinheiro e, por isso, são os tomadores de recursos. Desta forma essa é a alternativa correta.

Uma das funções do Tesouro Nacional no Sistema Financeiro Nacional é administrar a dívida pública e realizar operações de financiamento de políticas governamentais. O Tesouro Nacional é responsável por captar recursos para o governo por meio da emissão de títulos públicos e gerenciar o pagamento dos juros e amortizações desses títulos. É importante destacar que a emissão de moedas para regulação de políticas monetárias é função do Banco Central. A definição do regime cambial e a supervisão das políticas de crédito também são responsabilidades do Banco Central. A regulação direta do mercado de capitais e das operações de bolsas de valores é realizada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

O mercado de capitais é disciplinado pela CVM sob os preceitos da legislação em vigor, porém, observe que o enunciado refere-se à AUTORREGULAÇÃO, ou seja, regular-se a si próprio sem interferência externa, e a Anbima tem essa competência.

Tenha sempre em mente a figura de um “chefe”. Lembre-se sempre de que o CMN é o órgão máximo do Sistema Financeiro Nacional e, portanto, ele é quem dá as ordens para os órgãos executores.

A corretora é a PONTE entre o investidor e emissor de títulos e valores mobiliários. Dessa forma a assertiva II está correta, assim como a III. Agora, para identificar se a I está correta, é necessário ter o entendimento que agente fiduciário é o representante legal dos interesses dos clientes junto à emissora de títulos de crédito ou debêntures. Portanto, essa também é uma função da corretora.

A alternativa apresenta uma medida importante para a proteção dos investidores, as demais alternativas citam empresas e bancos e funções designadas ao BACEN.

Enquanto o CMN cria normas e fiscaliza as instituições financeiras, a CVM faz o mesmo com as empresas de capital aberto, as chamadas Sociedades Anônimas (S.As) e uma das principais funções da CVM é proteger os investidores do mercado de capitais.

Nesta questão, a palavra-chave é privativamente. Você terá de identificar, dentre as alternativas apresentadas, uma função que é exercida APENAS pelo Bacen, pois ele é o gerente do Sistema Financeiro Nacional.

Para financiar os gastos do governo federal. Os títulos públicos federais são emitidos pelo Tesouro Nacional com o objetivo de financiar o déficit orçamentário do governo federal, ou seja, a diferença entre as receitas e despesas do governo. Quando o governo gasta mais do que arrecada, ele precisa captar recursos para cobrir essa diferença, e a emissão de títulos públicos é uma das formas de fazer isso. Os investidores que compram títulos públicos estão, na prática, emprestando dinheiro ao governo, e recebem juros como remuneração por esse empréstimo.

O mercado de capitais é disciplinado pela CVM sob os preceitos da legislação em vigor, porém, observe que o enunciado refere-se à AUTORREGULAÇÃO, ou seja, regular-se a si próprio sem interferência externa, e a Anbima tem essa competência.